DUQUE DE CAXIAS

Jardim Gramacho, um bairro que sofre com o problema do lixo

Jardim Gramacho é um bairro do município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil, construido em conjunto e alicerçado no maior aterro sanitário da América Latina. O local na verdade é terreno de marinha conquistado do mar, pelos habitantes (posseiros dependentes da reciclagem) e segundo fontes da época, recebia, por dia, mais de 7.000 toneladas de rejeitos químicos e orgânicos provenientes dos municípios vizinhos da Baixada Fluminense e também do município do Rio de Janeiro que eram despejados diretamente no fundo da Baia de Guanabara contribuindo grandemente com a poluição das aguas.

Confusão com o bairro de Gramacho com o Aterro do Jardim Gramacho.

No município de Duque de Caxias, existe um outro bairro chamado apenas de Gramacho, local onde existe uma estação de trens, a Estação Gramacho, já o Jardim Gramacho inicia no viaduto Frei Caneca que da acesso ao Gramacho pela nova Rodovia Rio Petropolis. São bairros distintos e localizados um a esquerda do outro: ou seja enquanto o bairro Jardim Gramacho fica às margens da baia de Guanabara entre Rodovia Washington Luís (BR-040), o bairro de Gramacho é limitado pela antiga rodovia Rio PetropolisAvenida Presidente Kennedy e fica às margens do Rio Sarapuí (que faz a divisão entre o primeiro e o segundo distritos).

Aterro sanitário de Jardim Gramacho

Em fevereiro de 2005, a prefeitura de Duque de Caxias começou a cobrar uma taxa de recomposição ambiental por caminhão que depositava lixo em Jardim Gramacho. Em dezembro de 2006, assim era caracterizado o bairro em reportagem da Agência Brasil:

Jardim Gramacho possui 20.000 habitantes e bolsões de miséria – cinquenta por cento da população sobrevive de reciclagem. Sem saneamento básico, as pessoas moram em barracos de madeira e papelão e em palafitas.

"Após três décadas de uso do local para o despejo do lixo da região metropolitana do Rio de Janeiro, o governo carioca decidiu que, em 2007, desativaria o aterro." Desativação que não ocorreu, levando à saturação do aterro sanitário. Em agosto de 2008, cinquenta por cento da área já estava interditada. O terreno se encontra instável desde 2004, mas o aparecimento de um grande número de novas rachaduras em um curto espaço de tempo provocou a decisão de acumular lixo somente no centro do aterro sanitário. Em outubro de 2008, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro decidiu interditar setenta por cento da área do aterro sanitário de Gramacho em decorrência da alta frequência de aparição de rachaduras. Em janeiro de 2009, a secretaria de meio ambiente do município informou que, em Jardim Gramacho, existiam doze aterros clandestinos. Para o prefeito, esses lixões deveriam ser fechados imediatamente porque ofereciam grande risco ambiental. Ele atribuiu o crescimento de lixões clandestinos à cobrança de taxas para entrada no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho:

- Com a cobrança do talão verde, as pessoas, para não pagarem a entrada no aterro, preferem pagar menos em lixões clandestinos e isso faz aumentar o número de aterros ilegais.

— José Camilo Zito, prefeito de Duque de Caxias

A então secretária estadual do ambiente, Marilene Ramos, esteve em Duque de Caxias no início de 2009 e firmou diversos compromissos ambientais. Um deles foi a necessidade de fechamento do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho.

Um novo anúncio da desativação do aterro sanitário foi feito em 15 de fevereiro de 2011. O prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, o secretário estadual do meio ambiente, Carlos Minc, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, o secretário municipal do meio ambiente e representantes da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro se reuniram e anunciaram que o aterro sanitário de Gramacho seria desativado em dezembro de 2016. Também em 15 de fevereiro de 2011, um grupo de empresários visitou o aterro sanitário, interessados em conhecer o processo de reciclagem realizado pelos catadores para as indústrias. A iniciativa do encontro partiu da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

Depois de mais um adiamento (o aterro sanitário continuou em funcionamento após dezembro de 2011), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes anunciou, em 10 de abril de 2012, que o aterro seria fechado em 23 de abril de 2012. A partir dessa data, todo o lixo recolhido na cidade do Rio de Janeiro seria depositado no aterro sanitário de Seropédica. Em 16 de abril de 2012, prefeitura do Rio anunciou que decidiu adiar para maio o fechamento do Lixão de Gramacho, após reunião no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social entre o prefeito do Rio de Janeiro, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes dos catadores. Em 30 de abril, pela terceira vez em seu governo, o prefeito Eduardo Paes anunciou que o Aterro de Gramacho será fechado no dia 1º de junho. Em 31 de maio, foi anunciado que o fechamento se dará em 3 de junho, depois de 35 anos de existência do aterro sanitário. Segundo a prefeitura do Rio, o adiamento é necessário para valer o combinado (o aterro deve ser fechado somente após o recebimento das indenizações pelos catadores).

Em 3 de junho de 2012, com a presença do prefeito Eduardo Paes e da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o aterro sanitário de Gramacho foi fechado. Na ocasião, a ministra Isabella Teixeira informou que a meta nacional é o encerramento de todos os lixões até 2014. O lixo do município do Rio de Janeiro, antes despejado no aterro sanitário, passou a ser encaminhado à Central de Tratamento de Resíduos em Seropédica.

Capacitação dos trabalhadores

A desativação do aterro sanitário traz preocupações com os catadores que lá trabalham, cerca de 5 000. No anúncio de fechamento, feito em fevereiro de 2011, foi divulgado que os catadores serão capacitados para novas funções, com investimento de 2 000 000 de reais em quinze anos, além de uma bolsa de seguro-desemprego.

Dirigentes da associação de catadores, afirmam que é preciso dar condições aos catadores, que são responsáveis por 89% de todo o lixo reciclado atualmente. "Ainda hoje, o Brasil recicla 1% da sua capacidade. Se, com a nova política, a meta é atingir 10%, vai ter uma demanda muito grande de materiais. E, para isso, as cooperativas precisam de infraestrutura, investimento em caminhões, maquinários, para escoar toda essa demanda. Os membros das cooperativas precisam entender muito mais de logística, planejamento, rota".

Em abril de 2012, ficou acertado que a prefeitura do Rio de Janeiro vai pagar, em parcela única, os recursos do Fundo dos Catadores, que, originalmente, seriam pagos ao longo de 14 anos em parcelas anuais de 1 500 000 reais. Segundo o secretário de ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, será criado um conselho gestor para administrar o dinheiro que será obtido com a venda do gás metano e que será distribuído entre os cerca de 1 500 catadores que vivem da reciclagem em Gramacho. Cada catador receberá 14.864,55 reais.

Em 3 de junho de 2012, data do fechamento do aterro sanitário, o prefeito Eduardo Paes informou que, depois dos pagamentos das indenizações dos últimos catadores pela Prefeitura do Rio de Janeiro, o município de Duque de Caxias terá que criar mecanismos de inclusão social.