PENSÃO POR MORTE

Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte
Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois falecido estava separado da ex-esposa

Em decisão monocrática, o juiz Federal convocado Fernando Gonçalves, compondo a 9ª turma do TRF da 3ª região, decidiu que a pensão por morte de um falecido segurado do INSS deve ser dividida entre a sua companheira e a sua ex-esposa.

Segundo o magistrado, ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois o falecido se encontrava separado de fato da ex-esposa.
A ação foi proposta pela companheira, que alegou que mantinha união estável com o segurado, o qual já se encontraria separado de fato da ex-esposa. Esta, por sua vez, alegava que relação do falecido com a autora configurava-se concubinato adulterino, o que, segundo a lei, veda o direito à pensão por morte. O INSS vinha efetuando o pagamento do benefício exclusivamente à ex-mulher.
Em 1º grau, o juiz determinou o rateio do benefício entre a autora e a corré. Analisando os recursos, o relator afirmou que a fim de comprovar sua condição de companheira, a autora carreou aos autos início de prova material, consubstanciado nas correspondências bancárias, entre junho de 2002 e setembro de 2003, onde consta a identidade de endereços de ambos.
Além disso, segundo o Gonçalves, as testemunhas ouvidas afirmaram que foram vizinhas da autora e, em virtude disso, puderam presenciar que, após se ter separado do marido, ela passou a conviver maritalmente com o segurado, cuja convivência durou cerca de oito anos e se prorrogou até a data do falecimento.
Além disso, o magistrado entendeu que, ao contrário do que foi alega pela ex-esposa, não ficou comprovado o concubinato adulterino, uma vez que o falecido segurado se encontrava separado de fato, conforme admitido até mesmo pelas testemunhas por ela própria arroladas.
Por fim, o magistrado conclui que nesse contexto, o benefício deve ser rateado em partes iguais, conforme preconizado pelo artigo 77 da lei 8.213/91.
Processo: 0007443-30.2003.4.03.6126

Dieta para evitar os cistos nos seios

A presença de cistos nos seios é algo muito comum, especialmente entre mulheres acima dos 40 anos. Muitos dos nódulos e cistos que costumam aparecer nas mamas são benignos, mas para diferenciar um nódulo benigno de um câncer de mama é necessário consultar ao médico.

Se forem diagnosticados nódulos e cistos não cancerígenos, uma dieta saudável e equilibrada pode ajudar a evitar os incômodos causados pelos mesmos: sensação de dureza na região, dores, câimbras nos seios, etc.

Se forem diagnosticados nódulos e cistos não cancerígenos, uma dieta saudável e equilibrada pode ajudar a evitar os incômodos causados pelos mesmos: sensação de dureza na região, dores, câimbras nos seios, etc.

Evite gorduras saturadas e excesso de carboidratos

A presença de cistos fibrosos nas mamas tem sido associada ao consumo em excesso de carboidratos, gorduras saturadas e baixos teores de fibras. Além disso, segundo alguns estudos, as mulheres que movimentam o intestino apenas três vezes por semana, ou menos, apresentam maiores probabilidades de desenvolver cistos nos seios.

Por isso, o ideal é aumentar o consumo de frutas e verduras frescas e ao mesmo tempo diminuir o consumo de pães, arroz branco, batatas e macarrão, por serem ricos em carboidratos, além dos embutidos e carne vermelha, que possuem muita gordura saturada.

Está comprovado que quando o consumo de gorduras diminui, também diminui a produção de estrogênio e outros hormônios, responsáveis pela formação de cistos mamários.

Além disso, o consumo de metilxantinas também pode pré dispor o organismo à formação de cistos nas mamas e ajuda no processo inflamatório dos mesmos. Os alimentos ricos nesse tipo de substância são, por exemplo, o chá preto, café, refrigerantes e o chocolate.

Se você sofre com cistos nos seios, deveria reduzir na medida do possível e ao mínimo o consumo desses alimentos.

A função das vitaminas

Alguns testes demonstraram que a vitamina E e a A, que possuem grande poder antioxidantes, podem ajudar a evitar a formação de cistos. Esse é um bom motivo para levar uma alimentação com abundância de frutas e verduras, que são ricas nessas vitaminas.

Amêndoas, azeite de oliva, avelã, sementes de girassol e sementes de gergelim são alguns exemplos de alimentos especialmente ricos em vitamina E.

A cenoura, espinafre, melão e os ovos são bons exemplos de alimentos ricos em vitamina A.

Se você preferir, pode completar sua alimentação com um suplemento vitamínico, que é de venda livre.

Outros alimentos que podem ajudar

Alguns estudos indicam que o consumo de óleo de prímula e de óleo de borragem pode diminuir a sensibilidade mamária e os incômodos causados pelos cistos. Esses óleos são ricos em ácidos graxos ômega-6, que atuam sobre o músculo liso das mamas, aliviando câimbras e dores.

O extrato de chá verde também é um potente antioxidante. Consumir 200 ml dele por dia pode ajudar a evitar a formação de cistos nos seios.

Para finalizar, considere que o melhor é sempre prevenir, logo, lembre-se de realizar o auto exame mamário todos os meses (logo após a menstruação) para revisar se seus seios apresentam alguma irregularidade.

É importante ressaltar que, mediante qualquer tipo de nódulo que encontre em seus seios, que provoquem incômodos ou não, é necessário consultar um médico para obter um diagnostico exato.

Melhor com Saúde

 

A maioria dos nódulos palpáveis nos seios são benignos

 

Veja mitos e verdades sobre o câncer de mama

A mamografia só é necessária a partir dos 40 anos.
Mito. A mamografia deve ser feita pela primeira vez aos 35 anos. Depois disso, deve ser retomada anualmente aos 40 anos. Se uma mulher jovem, independente da idade, perceber algum sintoma da doença, deve fazer o exame, não há nenhum problema. Mas a visualização da mamografia é melhor à medida em que a mama envelhece.
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O autoexame deve ser feito uma vez por mês.
Verdadeiro. Deve ser feito por todas as mulheres após o início da vida sexual, sempre ao término da menstruação, no banho, com a mama ensaboada. Mas só é efetivo se acompanhado do mastologista, pois quando as mulheres notam alguma coisa é porque já está com tamanho avançado. O autoexame ajuda no diagnóstico, mas não combate a mortalidade. Se encontrar algum caroço, o médico deve ser procurado imediatamente.

O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura.
Verdadeiro. O câncer é uma doença silenciosa, gradativa e indolor. Por isso, quanto antes for feito o diagnóstico,

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maiores as chances de cura, que chegam a 95%.
O nódulo da mama se desenvolve rapidamente.
Mito. A divisão celular é lenta e um nódulo demora em geral de 8 a 10 anos para crescer 1cm. Muitas vezes, quando o caroço é descoberto, ele já estava se desenvolvendo há muitos anos e pode até já ter sofrido metástase.
A grande maioria dos nódulos palpados são benignos.
Verdadeiro. Existem dois tipos de nódulos: os sísticos e os sólidos, que são a grande maioria. Dos sísticos, 99% costumam ser benignos. Dos sólidos, 70% benígnos e 30% malígnos.
Quando surge um tumor, a mama inteira deve ser retirada.
Mito. Cada caso é um caso. Em alguns, a mama precisa ser retirada totalmente, mas em outros é retirado apenas o tumor. Quanto mais precoce o diagnóstico, menor a mutilação. E hoje em dia, a prótese de silicone é colocada imediatamente após a retirada do tumor/seio. Isso não interfere no tratamento e ajuda a devolver a autoestima à mulher.
Menstruar muito cedo aumenta o risco de desenvolver a doença.
Verdadeiro. As mulheres com carga hormonal muito grande são mais propensas ao câncer de mama. Nesse grupo se enquadram, além das que menstruam cedo, as que entram tarde na menopausa, as que não tiveram filhos ou que tiveram com idade avançada.
O câncer de mama é o mais temido pela mulher brasileira, porque além dos danos físicos, tem efeitos psicológicos.
Verdadeiro. É uma doença que envolve aspectos não só de saúde, mas também sociais, familiares e estéticos. A mulher, ao descobrir um câncer, pensa automaticamente na perda da mama, do cabelo e do aumento de peso devido ao tratamento. Muitas vezes omitem a doença e não se tratam com medo do que pode acontecer. Precisamos parar de estigmatizar a doença como sinônimo de morte e nos conscientizarmos de que há grandes chances de cura.

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Aposentar em menos tempo no INSS, comprovando trabalho especial

Motorista de ônibus tem direito a se aposentar mais cedo, segundo o INSS Foto: Arquivo/Márcia Foletto

O trabalhador que se expõe a condições prejudiciais à saúde pode ter direito a se aposentar em menos tempo pelo INSS, desde que comprove esses riscos, conforme determinam as normas da Previdência Social. Além do tempo de trabalho, o segurado deve atestar a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos).
O Decreto 53.831/1964 e o Anexo II do Decreto 83.080/1979 especificam uma série de atividades consideradas especiais pela função. Motorista de ônibus, motorista de caminhão acima de seis toneladas, soldador, esmerilhador, impressor, caldeireiro e operador de máquinas são algumas delas. Em 1995, a Lei 9.032 limitou a caracterização de tempo de serviço especial ao realmente exercido na presença de agentes agressores. Com isso, eliminou da lista algumas categorias profissionais, segundo Adriane Bramante, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP):
— Por isso, existe uma data limite para enquadrar o direito por atividade, que é 28 de abril de 1995. Após essa data, o trabalhador só pode ser enquadrado em atividade por exposição a agente nocivo.
A exposição aos riscos deverá ter ocorrido de modo habitual e permanente. Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário ainda cumprir a carência (mínimo de contribuições mensais que faça jus ao benefício).
Insalubridade não garante benefício
Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Jarbas Simas alerta que é importante diferenciar o adicional de insalubridade do direito à aposentadoria especial.
A primeira é um direito concedido a quem se expõe a agentes nocivos à saúde, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em três graus distintos: mínimo, que dá adicional de 10%; médio (20%); e máximo (40%). A segunda, é regulada pela Previdência Social.
— O adicional de insalubridade é de competência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme normas do próprio MTE. Já a aposentadoria especial decorre de legislação previdenciária. Um enquadramento não vincula ao outro — explica Simas.: — Por isso, há casos de trabalhadores que recebem adicional de insalubridade e não têm direito a aposentadoria especial e vice-versa.
Vanessa Cardoso, advogada previdenciária da G Carvalho Advogados, reforça: o adicional de insalubridade é oriundo do Direito do Trabalho.
— Para o Direito Previdenciário, mesmo que a pessoa receba em contracheque esses adicionais, ainda deverá comprovar, perante a Previdência Social, as insalubridades previstas na listagem específica do INSS.
FIQUE POR DENTRO
DOCUMENTAÇÃO - De acordo com Vanessa Cardoso, advogada previdenciária da G Carvalho Advogados, o primeiro passo para quem não quer correr o risco de ter o pedido feito ao INSS negado é pedir às empresas em que trabalhou o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que comprova a insalubridade.
FORMULÁRIO do PPP - O PPP é preenchido por esses empregadores com base no Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), expedido por um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
PREENCHIMENTO - O perito médico Francisco Cardoso, do site www.perito.med, recomenda que o trabalhador mantenha devidamente arquivada toda documentação das empresas por que passou referente aos riscos e exposições laborativas. Francisco orienta o trabalhador a pedir às empresas os diversos PPPs que recebeu ao longo do tempo na ativa.
LISTA DE ATIVIDADES - Para consultar a classificação das atividades profissionais segundo os agentes nocivos, conforme as normas do INSS, basta acessar o link abaixo: www3.dataprev.gov.br/sislex/imagens/paginas/23/1979/anexo/83080ANEXOI.htm.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/como-se-aposentar-em-menos-tempo-no-inss-comprovando-trabalho-especial-13309636.html#ixzz3HSC8WVNk

Aposentado por idade garante adicional de 25% ao provar incapacidade

O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF4 legenda Foto: Divulgação

Aposentados por idade ou por tempo de contribuição pelo INSS, que comprovem a necessidade de acompanhamento permanente, podem conquistar, na Justiça, o direito ao adicional de 25% previsto pela Lei 8.213/1991. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4, de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), que garantiu a prerrogativa a um idoso de 76 anos, aposentado por idade, abre precedentes para casos semelhantes no país.

O INSS estabelece, no entanto, que só pode pleitear o benefício quem se aposenta por invalidez e disse que vai recorrer da decisão. Mas especialistas em previdência afirmam que qualquer segurado que precise de assistência fixa de um acompanhante tem direito ao adicional, desde que comprove sua dependência, por meio de laudos médicos.

Relator do caso que beneficiou o aposentado do Sul, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, admite que já defendeu a tese outras vezes, sem sucesso.

— Agora, o direito foi reconhecido. Independentemente da forma de aposentadoria, se provado que depois de aposentado o segurado ficou inválido e precisa de um cuidador, ele tem esse direito. É o princípio da isonomia, previsto na Constituição: não se pode tratar as pessoas de forma diferente. Para a mesma doença, o mesmo remédio.

A tese também é defendida por Adriane Bramante, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Ela destaca o papel do adicional para quem está acamado e depende de um acompanhante:

— Custa muito caro. E, muitas vezes, o valor do benefício mal paga as despesas prioritárias e os remédios. Receber 25% a mais no benefício faz toda a diferença.

Comprovação deve ser feita no INSS

Caso o segurado tenha se aposentado por tempo de contribuição ou por idade e tenha desenvolvido a incapacidade ao longo da vida, terá que, primeiro, informar o fato ao INSS. Para comprovar a invalidez, deverá agendar uma perícia no instituto.

— Se quiser, poderá levar um laudo particular, comprovando que ele precisa de um cuidador, pois não possui condições de se manter sozinho — explica Favreto.

A comprovação da dependência é um ponto destacado também por Eurivaldo Neves Bezerra, da Neves Bezerra Advogados Associados.

— Se um aposentado, ou pensionista, por conta do avançar da idade, necessitar de cuidadores especiais, nada mais correto do que receber este acréscimo por parte do INSS, o que ajudará no custeio de sua sobrevivência. Basta comprovar essa necessidade — afirma.

O advogado acrescenta:

— Pena que o INSS não concede isto de forma pacífica, e recorre até o final para não pagar este direito.

 

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/aposentado-por-idade-garante-adicional-de-25-ao-provar-incapacidade-9868493.html#ixzz3HS7YdGIo

Dicas para começar o dia com energia

Dicas para começar o dia com energia

 

Você costuma se sentir fraca em algum momento do dia? Sente fatiga constante? Geralmente em algum momento do dia sentimos um cansaço incômodo que não nos dá motivação para continuar com nossas tarefas diárias da melhor maneira e, ainda que sejamos entusiasmados, nos falta energia e nosso ritmo cai.

Ao falarmos de cansaço, devemos saber que episódios persistentes podem aparecer sem escolher a idade, em um caso mais complexo, há pessoas que tem esse problema e percebem que nem após uma longa noite de sono melhoram.

Mas, tendo em vista esse quadro, o importante é saber que pode haver uma solução e a única maneira de encontrá-la é começar por provar uma série de alimentos que podem ajudar de uma forma muito eficiente. Que tal tentar? Confira!

Recomendações para incrementar sua energia

Comece por um café da manhã saudável

Não descuide da primeira refeição do dia de maneira alguma, se esforce para que não seja um café da manhã cheio de calorias “vazias”, já que isso pode desencadear sono e desânimo que tomarão metade do seu dia.

Do contrário, tenha um café da manhã saudável, que contribuirá para aquecer seu metabolismo e mantê-lo ativo o resto do dia.

Coma cereais integrais

Substitua seus alimentos favoritos e que contêm muito açúcar ou que sejam muito pesados, ricos em amido, por cereais integrais ou por um vegetal, pois é importante manter um equilíbrio de açúcar no sangue, fazendo com que a energia no organismo seja constante.

Ao consumir cerais integrais você conseguirá aumentar a sensibilidade de seu organismo à insulina, e isso te dará mais energia ao longo de um dia.

Toma muita água

Tomar boas quantidades de água por dia é muito importante, assim, a recomendação é que você mantenha sempre o corpo hidratado e refrescado através do consumo de água, pois isso ajudará amplamente a nutrir o organismo e manter a energia por tempo prolongado.

Tente manter distância de refrigerantes e bebidas que contenham altas porcentagens de açúcar, e mais ainda, de bebidas energéticas. Muitas pesquisas afirmam que o corpo humano se sente mais sonolento quando processa os altos teores de açúcar contidos nos refrigerantes.

Tente nunca comer no meio da noite

Coloque limite no que diz respeito a hora das refeições, o ideal é que a última refeição ocorra três horas antes que você se deite para dormir, pois comer e se deitar logo depois pode causar tensão em todo o corpo enquanto o processo de digestão ocorre e, portanto, fazer com que você sinta mais cansaço no dia seguinte.

Antes de deitar é recomendável comer vegetais, porque são de fácil digestão para o organismo e contêm menos calorias do que outros alimentos.

Aumente o consumo diário de magnésio

O magnésio é um elemento indispensável par ao corpo, pois oferece altos níveis de energia, e para obter esses níveis é preciso consumir pelo menos 300 miligramas de magnésio por dia.

É recomendável consumir o magnésio através da ingestão de peixes ou cereais de farelo, as amêndoas e as nozes também contêm teores de magnésio, porém em menores quantidades.

Consuma chocolate amargo

O chocolate amargo contém flavonoides que ajudam a melhorar o rendimento mental e inclusive o humor, por produzir um aumento no fluxo sanguíneo dirigido ao cérebro. Isso te ajudará a se sentir mais enérgico durante o dia.

Pratique exercícios

Tudo que esteja relacionado com nossa dieta alimentar também envolve as atividades físicas que praticamos. Exercitar-se diariamente não contribuirá apenas para a produção de endorfinas (que aumento nossos níveis de felicidade), como também nos ajudará a impulsionar o sangue e aumentar a energia tanto quanto for necessário.

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CÉU ASTROLÓGICO

Até quinta-feira estaremos sob a influência do novo ciclo lunar que nos convida a ter novas propostas para serem realizadas nos próximos 29 dias. A partir de sexta-feira a Lua Crescente indica o melhor momento para desenvolvermos tudo que desejarmos que cresça, aumente e se expanda.
• Momento de conquistas
Novas e intensas energias estarão pairando no ar, assim como poderão surgir ou reacender grandes paixões. As pessoas estarão se esforçando para irradiar simpatia e preservar harmonia nos relacionamentos, que será importante para conquistar a atenção de outras pessoas e atingir importantes objetivos.
Durante a semana teremos excelentes dias para resolvermos assuntos difíceis com diplomacia, conquistar o que desejamos, fazermos coisas que nos dê prazer, divertir e aproveitar a agradável sensação de bem estar. Namoros, passeios e viagens agradáveis e produtivas.
• Paz e poesia na Terra
Até quinta-feira a harmonia e cordialidade estará prevalecendo nos relacionamentos, o que permitirá estabelecer contatos e conversas agradáveis. É provável que descubramos locais belos e agradáveis, assim como poderemos experimentar situações que só existem em sonhos.
Hostilidades e dificuldades serão amenizadas, bem como exaltará a tolerância, o altruísmo e a solidariedade. Melhorias em hospitais, prisões e em grandes instituições. Asilos, conventos e lugares remotos em destaque.
Aumento da criatividade e maior atração pelas artes, cinema e teatro. Romantismo e bem estar afetivo. O amor estará no ar e as pessoas mais compreensivas. Quem estava esperando conquistar alguém em especial, tem agora a chance de conseguir, podendo acontecer conexões espirituais.
Financeiramente poderão surgir negócios, soluções e acertos mágicos vindos de qualquer lugar. Credores poderão estar mais compreensivos e dispostos a renegociar dívidas. Também poderemos nos sentir sintamos mais aliviados dos problemas financeiros. Premonições acertadas e percepção extra-sensorial das situações. Anjos poderão soprar bons conselhos em nossos ouvidos.
• Grande inspiração e intuição
No decorrer da semana teremos maior facilidade para desenvolvermos os nossos projetos e executarmos os nossos planos. Estaremos mais inspirados e criativos para desenvolvermos tarefas e obras artísticas, assim como para buscarmos as melhores soluções para os problemas. Boas intuições para seguirmos a direção profissional mais correta e vantajosa.
Nossas ações e palavras poderão repercutir de modo positivo num âmbito jamais imaginado. Poderemos acionar algo e acabar tocando algo maior. Um pequeno impulso poderá ter grande abrangência, assim como poderá nos ligar a diversas coisas. Anjos poderão nos soprar preciosas indicações. Solidariedade e generosidade em alta.
Coisas e pessoas poderão aparecer ao acaso para nos ajudar, assim como poderemos deflagrar coincidências mágicas. Homens criativos ou altamente espiritualizados poderão servir como inspiração ou motivação para realizarmos algo positivo. Será muito benéfico praticarmos esportes junto à natureza ou estarmos próximos a mares, rios e lagos para reabastecermos as nossas energias.
• Boas oportunidades
A partir de quarta-feira poderão surgir boas oportunidades, tanto para expandirmos o nosso conhecimento quanto para ampliarmos o nosso networking, nosso empreendimento e negócios. Além de maior entusiasmo para conversar e trocar ideias, teremos uma visão mais ampla das situações. Viagens ao exterior e contato com estrangeiros poderão trazer bons resultados.
Viagens comerciais, propostas de negócios e interessantes ofertas de trabalho. Boa época para entrevistas, candidatar-se a um cargo ou contar com a proteção de alguém para conquistar algo. Sucesso em publicidade, propaganda e literatura. Verbalização de metas e maior poder de persuasão. Momento oportuno para apresentar argumentos, ideias e projetos.
• Resgate e recuperação
A partir de quinta-feira poderão surgir grandes revelações e descobertas. Verdades poderão vir à tona e segredos poderão ser revelados. Também poderemos sentir mais coragem para enfrentar as coisas das quais temos medo, livrar-nos do que nos incomoda, regenerar algo, buscarmos a cura de males, recuperar a saúde, eliminarmos problemas e superarmos obstáculos, concorrentes e dificuldades com sucesso.
Teremos mais determinação e coragem para ir em busca do que desejamos, favorecendo ainda apresentarmos propostas de mudanças e transformações radicais. Sucesso em iniciativas, conquistas importantes e recuperação de algo perdido. Chance de resgate, de reverter situações, cobrir prejuízos, oportunidade para tentarmos pela segunda vez algo que não deu certo ou tenha sido rejeitado no passado.
Soluções para problemas financeiros, saldar ou renegociar dívidas. Encontros marcantes e verdadeiros. Vínculos mais profundos e intensos. Reconciliações, reaproximações, restaurações de amizades perdidas. Novas coisas e pessoas poderão funcionar como agente de transformação em nossa vida.

By Andréia Bonin